[color=#333333]A Procuradoria Geral da República montou uma força-tarefa para investigar mais um foco de suspeitas de irregularidades na Infraero: o loteamento dos aeroportos para a instalação de lojas e restaurantes. Ações abertas em diferentes estados acusam a estatal de favorecer empresas que ocupariam pontos privilegiados nos terminais sem disputar licitações ou graças a editais direcionados para eliminar concorrentes. O problema teria se alastrado tanto que a cúpula do Ministério Público Federal em Brasília decidiu recrutar procuradores de diversas regiões para promover uma devassa nesses contratos em todo o país. [/color]
[color=#333333]O grupo entra em funcionamento nas próximas semanas, ao mesmo tempo em que a Polícia Federal investiga a Infraero por suspeitas de fraude em obras de construção e ampliação de aeroportos. O procurador escolhido para coordenar a força-tarefa é Alexandre Ribeiro Chaves, do Rio de Janeiro. Segundo ele, a meta é acelerar a abertura de ações por improbidade administrativa contra dirigentes da estatal e comerciantes, além de exigir a desocupação dos espaços. Nos casos mais graves, as denúncias devem gerar investigações criminais por fraude e dispensa irregular de licitação. [/color]
[b][color=#333333]Na Bahia, ação contra ex-diretor e concessionária[/color][/b][color=#333333] [/color]
[color=#333333]Em julho, a Procuradoria da República na Bahia ajuizou ação contra o ex-diretor financeiro da Infraero Adenahuer Figueira Nunes e os sócios da empresa Imperial Motores, concessionária da Honda no estado. A estatal é suspeita de ter direcionado um edital em 2005 para eliminar outros concorrentes na disputa por uma área ocupada pela empresa no Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador. Em 2007, Adenahuer foi demitido da Infraero a mando da Controladoria Geral da União (CGU), sob suspeita de favorecer fornecedores em outro escândalo envolvendo a estatal. [/color]
[color=#333333]Em São Paulo, a Procuradoria confirmou que foram abertas investigações para apurar supostas irregularidades nos aeroportos de Congonhas e Cumbica (Guarulhos). Em Santa Catarina, onde há procedimento aberto há dois anos, o principal alvo de suspeita é o grupo que controlava o serviço de free shop do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O objetivo da força-tarefa é fazer com que a cessão de áreas comerciais esteja regularizada em dois anos. (BMF) [/color]
[b][color=#333333]Irregularidades são apontadas pelo TCU desde 94[/color][/b][color=#333333] [/color]
[color=#333333]Há pelo menos 15 anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobra providências da Infraero para sanear irregularidades na ocupação de áreas comerciais em aeroportos. A primeira decisão sobre o assunto foi editada em 1994, após denúncia de favorecimento a uma empresa privada na exploração do estacionamento do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Na época, o TCU já alertava a estatal para a necessidade de promover nova licitação ao fim dos contratos. [/color]
[color=#333333]Em 2006, ao fim de um processo envolvendo a exploração do free shop no Aeroporto de Congonhas, o TCU determinou à Infraero que regulamentasse a concessão das áreas comerciais dos terminais para estabelecer prazos razoáveis aos contratos. O tribunal já havia feito a mesma exigência em relação ao free shop do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. [/color]
