Troca de experiências entre os tribunais.
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo para um intercâmbio de ideias relacionadas à implantação da Justiça Restaurativa. O grupo foi recebido na sexta-feira (12) pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, além de outras reuniões de trabalho e visitas técnicas desde quarta-feira (10).
Compuseram a comitiva o coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiros do Valle Filho; os coordenadores adjuntos do Nejure, juízes Ivna Mozart Bezerra Soares, Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França, e a servidora Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues. Também participaram do encontro o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (GGJR), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e os juízes Egberto de Almeida Penido (também do GGJR) e Mônica Gonzaga Arnoni (assessora da Presidência).
Os encontros proporcionaram a troca de conhecimento sobre a Justiça Restaurativa e como vem sendo implementada em São Paulo, incluindo formação, macrogestão e projetos vigentes no estado. A primeira reunião ocorreu na quarta-feira (10), na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), com participação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, dos juízes Egberto de Almeida Penido (assessor do Decanato) e Marcelo Nalesso Salmaso e das servidoras Andrea Svicero, Magaly Marques e Luciana Mara Correa, todos integrantes do GGJR
No dia seguinte, a comitiva visitou o fórum e o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí, com a presença dos juízes Marcelo Nalesso Salmaso, Marcelo da Cunha Bergo, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas e Alessandro Viana Vieira de Paula e de representantes de instituições locais. De volta à Capital, na sexta, os magistrados acompanharam um projeto em Heliópolis, na União de Núcleos, Associações dos Moradores (Unas), além de participarem de reunião sobre o fluxo de funcionamento do Núcleo de JR da Capital, com casos encaminhados à Vara Especial da Infância e Juventude do Fórum do Brás.
Justiça Restaurativa – É um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltadas à conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência, incluindo métodos autocompositivos, dialógicos e inclusivos destinados à solução de conflitos. Com a ajuda de facilitadores, são realizados os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato, bem como representantes da comunidade atingida. O objetivo é a satisfação das necessidades de todos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.
Comunicação Social TJSP – RD (texto e fotos) / KS, PS e divulgação (fotos)