O juiz Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), abriu, ontem à noite (18 de junho), no auditório do Fórum Cível, em João Pessoa, o XV Encontro de Magistrados Paraibanos, defendendo a democratização e independência do Judiciário brasileiro, com maior participação dos juízes de primeiro grau nas decisões administrativas e orçamentárias dos Tribunais.
O presidente da AMB proferiu palestra sobre as “Inovações do Estatuto da Magistratura”, apresentando as propostas da AMB para o aprimoramento do novo estatuto da categoria, que segundo ele, está com uma defasagem de quase 30 anos e não contempla a realidade atual do Judiciário brasileiro.
“Estamos com mais de 20 anos de promulgação da Constituição Federal e a magistratura brasileira não tem uma lei orgânica adaptada à nova ordem jurídica do país. Até o Ministério Público Federal conseguiu elaborar, há 15 anos, o seu estatuto, e nós, infelizmente, ainda não conseguimos essa conquista histórica”, declarou.
O juiz Mozart Valadares falou também sobre as ações da AMB, dos projetos para o 2º semestre de 2009, direitos da magistratura e mobilizações da entidade no Congresso Nacional sobre temas relevantes para a classe, como a adoção de critérios específicos para a promoção dos magistrados e a reformulação na composição dos Tribunais, para que o número de desembargadores seja estabelecido tendo como base a população e a demanda processual.
O presidente da AMPB, Antônio Silveira Neto, destacou a importância do tema abordado no Encontro deste ano, que reflete uma das principais necessidades da categoria no momento atual, além de ser uma forma dos juízes paraibanos contribuírem nesta mobilização nacional em defesa do “Novo Estatuto da Magistratura: em busca do aprimoramento da Justiça”.
A solenidade de abertura do evento, promovido pela AMPB para reunir magistrados de todo o Estado, contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o governador José Maranhão, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior; vice-presidente do TJPB, des. Maria de Fátima Cavalcanti; Corregedor Geral de Justiça, des. Abraham Lincoln; presidente do TRE-PB, des. Júlio Paulo Neto; desembargadores Leôncio Teixeira e Arnóbio Alves; Deputado João Gonçalves (representando a Assembléia Legislativa); vice-governador do Estado, Manoel Júnior; presidente da APMP, promotor João Arlindo e Gilson Salomão Leite (representando a OAB-PB).
O governador José Maranhão felicitou a AMPB pela realização do evento: “é um momento rico, onde os juristas podem manifestar seu ponto de vista e trocarem idéias sobre o papel da Justiça paraibana”.
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