O relatório do Conselho Nacional de Justiça referente a Inspeção realizada no Poder Judiciário da Paraíba, no mês de maio próximo passado, aprovado na última sessão do seu plenário, ao se referir a 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que tem à frente o juiz Aluízio Bezerra Filho, destacou nas fl. 342-346, que “os atos jurisdicionais estão rigorosamente em dia, sendo que nada foi encontrado de desabonatório no cumprimento dos feitos inspecionados e o cumprimento dos atos processuais também se encontra em dia”.
A juíza-auxiliar do CNJ, Fabiana Zilles, responsável pela inspeção na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, destaca que “o magistrado entregou ao CNJ documento que demonstra que o mesmo, em 31 de dezembro de 2008, se encontrava com zero processo concluso”.
Acrescenta informando que “consoante o sistema CODATA, na data da inspeção, a conclusão mais antiga do magistrado datava de 04.05.2009, processo que, consoante informação oral prestada pela analista da secretaria, teria sido devolvido naquele dia ao cartório, pelo que ainda não constava baixado do sistema informatizado”.
A juíza-corregedora do CNJ afirmou ainda que “é de se registrar, ainda, que a 6ª Vara da Fazenda Pública consta com aproximadamente 2.639 feitos, sendo, atualmente, a Vara da Fazenda Pública de João Pessoa com menor número de feitos em tramitação”.
A Ata de Inspeção que os servidores se mostram motivados, bem como a estrutura física da vara se encontra adequada.
A juiz-corregedora do CNJ Fabiana Zilles afirma ainda que “não há represamento de processos remetidos à conclusão para o juiz e que os mesmos chegam e é dado o devido andamento”.
O relatório constatou um controle efetivo do livro de cargas de processos, pois “A analista informa que faz esse controle uma vez por semana. Quando há processo com excesso de prazo de carga, liga para o advogado. Não sendo devolvidos é feita a busca e apreensão dos autos”.
A Ata de Inspeção confirma ainda que os processos são conclusos para o juiz diariamente e que as petições são juntadas em torno de 30 (trinta) por dia, entre petições, mandados, ARs, etc.
O relatório é datado de 28 de maio de 2009 e vai assinado pela Juíza-Corregedora do CNJ Fabiana Zilles, da Secretária da Corregedoria Nacional de Justiça, Dra. Izabela Padilha Santos e do Ministro-Corregedor Nacional de Justiça, Gilson Dipp.
Para o juiz Aluízio Bezerra, o relatório do CNJ vem reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido por ele e sua equipe de servidores e assessores, com muita dedicação, esmero e de forma diária em dois turnos. Na sua opinião é o chamado “salário moral”.
Aluízio Bezerra afirma que “esse relatório do CNJ serve de estimulo e incentivo para continuar o seu empenho em julgar com celeridade os feitos da sua vara, como forma de contribuir para melhorar os serviços da Justiça paraibana, a sua imagem, o seu prestígio e a sua credibilidade.”
