O Tribunal de Justiça fechou o gabinete do desembargador afastado Frederico Guilherme Pimentel e determinou a desocupação de salas e a devolução de carros, computadores e notebooks do Judiciário para todos os demais magistrados investigados pela Operação Naufrágio. Alguns equipamentos ainda estavam em poder deles, mesmo após terem sido afastados dos cargos no final do ano passado. Segundo o presidente em exercício, Álvaro Bourguignon, a decisão aconteceu em sessão reservada dos desembargadores do Pleno no dia 22 do mês passado, mas ainda estava sendo cumprida até o início desta semana.
“O Conselho Nacional de Justiça só tomou essa determinação em junho. O Tribunal se reuniu e imediatamente tomou a decisão. Eu determinei as providências necessárias ao cumprimento. As diligências foram feitas para que os oficiais de Justiça notificassem os juízes e desembargadores para que devolvessem alguma coisa que fosse do Judiciário. Todos os desembargadores já tinham devolvido os carros que estavam à disposição antes da determinação. Foram entregues computadores e laptops. O desembargador Frederico entregou as chaves do gabinete”, disse o presidente do TJ.
Até a última quinta-feira (16) o gabinete do desembargador Frederico Guilherme Pimentel ainda estava funcionando
[color=#333333]O presidente Álvaro Bourguignon disse que desocupação estava sendo cumprida
[/color]com servidores atuando. De acordo com Álvaro Bourguignon, essas pessoas estavam em processo de desocupação já que as notificações aconteceram aos poucos. Eles são servidores do Judiciário e serão exonerados do cargo de comissão que tinham no gabinete de Pimentel para retornarem a suas funções de origem.
“Os juízes e desembargadores que foram afastados não estão proibidos de frequentar o Tribunal. As diligências de fiscalização são desnecessárias. O gabinete foi fechado e o outro está com substituto. Os outros bens foram recolhidos. Não há nada para fiscalizar. Tudo já foi cumprido,” frisou o desembargador.
Estão afastados dos cargos por conta da Operação Naufrágio os desembargadores Frederico Guilherme Pimentel e Josenider Varejão, os juízes Frederico Schaider Pimentel e Larissa Pimentel. Outro desembargador, Elpídio José Duque também foi afastado, mas se aposentou em abril.
[b]Questionamento[/b]No dia 19 de junho, o Ministério Público Estadual enviou um ofício ao Tribunal de Justiça questionando sobre a aplicação da determinação do Conselho Nacional de Justiça que restringia o acesso dos magistrados afastados aos bens e repartições do Tribunal de Justiça, segundo informou o procurador geral de Justiça Fernando Zardini.
“Esse ofício se baseou na decisão que o próprio Conselho Nacional de Justiça tomou em caso semelhantes, restringindo o acesso de membros do Judiciários afastados, para que o Tribunal pudesse adotar medidas no caso daqueles magistrados que foram afastados na Operação Naufrágio. As restrições aconteceriam no uso de gabinete, veículos e com pessoal. Nós oficiamos ao Poder Judiciário com o intuito de prevenir responsabilidades e evitar constrangimentos futuros”, destacou Zardini.
O desembargador Álvaro Bourguignon disse que o ofício do MPES convergiu com a discussão do pleno no último dia 22 quando quando ocorreu a deliberação pelas restrições. O presidente em exercício explicou que os desembargadores e juízes afastados são tidos como cidadãos comuns, podendo ter acesso a áreas livres do Tribunal de Justiça e em sessões quando forem abertas aos público.
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