O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos reagiu ontem à decisão do procurador da República Manoel Pastana de pedir a colegas de Goiás que abram uma investigação para identificar a origem do dinheiro que Bastos estaria recebendo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a título de honorários advocatícios. O escritório de Bastos teria sido contratado por R$ 15 milhões por Cachoeira, que está com os bens bloqueados por decisão da Justiça Federal. Bastos classificou de autoritária, atrasada e leviana a iniciativa de Pastana.
“Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação”, disse Bastos em nota divulgada à imprensa. O ex-ministro, que tem mais de 50 anos de advocacia criminal, argumenta que ao longo de toda sua carreira “jamais se defrontou com questionamentos desse calão, que atentam contra o livre exercício do direito de defesa, entre outros direitos e garantias fundamentais, tanto do acusado como do seu defensor”.
Segundo Bastos, os honorários que recebe “seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia” e “respeita todas as regras impostas pela Receita Federal do Brasil”. E prossegue, “causa indignação, portanto, a tentativa leviana de intimidar o advogado, para cercear o direito de defesa de um cidadão. Trata-se de lamentável desvio de finalidade”. Pastana, que é procurador Regional da República no Rio Grande do Sul, enviou representação contra Bastos ao chefe do MP em Goiás, Alexandre Moreira.
