A corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, afirmou ao G1 nesta segunda-feira (11) que determinou uma verificação na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que será feita in loco no mês de julho.
Os juízes do CNJ, destacou a corregedora, irão aproveitar o exame in loco para verificar se há irregularidades na quitação de subsídios e benefícios a juízes, desembargadores e servidores da Justiça de São Paulo. Entre os alvos dos auditores estarão os supostos pagamentos com correção inflacionária irregular.
O tribunal paulista é suspeito de irregularidade no pagamento de benefícios de magistrados desde o fim do ano passado. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a nova direção do TJ-SP manteve o pagamento de dívidas com juros dobrados a desembargadores que tinham pendências trabalhistas com o tribunal. Em vez de aplicar correção de 0,5% sobre as pendências, como determina a legislação estadual de São Paulo, o tribunal vem quitando as dívidas com acréscimo de juros de 1% ao mês. Ao jornal, o presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, disse que está agindo para resolver a questão.
“Se forem identificadas irregularidades podemos fazer recomendações e abrir processos para apurar responsabilidades daqueles que estão na chefia. Uma série de providências que podem advir dessa inspeção”, afirmou Eliana após evento sobre mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
