No segundo dia de inspeção no judiciário capixaba, os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detectaram que o maior problema no Estado é a lentidão processual. Foi possível encontrar processos que estão tramitando há mais de 30 anos.
Segundo Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, os magistrados estão apurando as causas deste problema. Uma já pode ser constatada: a falta de pessoal. Nesta terça-feira, a equipe do CNJ se concentrou nos fóruns criminal e cível de Vitória e no Tribunal de Justiça.
“O problema da morosidade é concreto. Já é conhecido do Conselho Nacional de Justiça. Agora, as razões e as conclusões sobre essa morosidade competem ao CNJ. Estamos aqui fazendo esse levantamento de dados. Somos nós que manejamos os processos, conversando com o juiz e o responsável pelo cartório. Solicitamos dados e verificamos, no local, os processos, que são em grande número”, destacou o magistrado.
Os juízes e servidores do Conselho Nacional de Justiça estão levantando dados de processos, verificando se há prazo excessivo e controle efetivo do cartório. Uma das justificativas que juízes dão, quanto ao problema da morosidade, é a falta de servidores nas varas. E esta dificuldade também já foi constatada pelos corregedores do CNJ.
“A carência de servidores em alguns casos é concreta. Esse tipo de dado fica documentado e vai ser levado ao conhecimento do CNJ para que sejam tomadas as medidas necessárias. Talvez seja um dos problemas, não temos ainda como avaliar o quanto esse problema é grande ou não, se é determinante para o atraso ou não. Isso só é possível com uma análise global dos dados que estão sendo colhidos. Mas há em algumas unidades de primeiro grau deficiência no número de servidores”, disse Chimenti.
Nesta quarta-feira, os servidores do Conselho Nacional de Justiça estarão a disposição da população para ouvir reclamações, denúncias e sugestões quanto a Justiça capixaba. A consulta será feita individualmente. Quem desejar manifestar sua opinião na audiência pública com o ministro Gilson Dipp, que irá acontecer na próxima quinta-feira (25), às 8h30, no Tribunal de Justiça, deve se inscrever previamente durante esta consulta. A pessoa deve apresentar documento de identificação e comprovante de residência.
“Na audiência pública pode ser trazido qualquer fato, mas desde seja trago de forma equilibrada e respeitosa. A grande maioria dos juízes trabalha muito e aqueles que eventualmente estiverem cometendo excessos ou erros podem até serem apontados durante a audiência, mas com elementos concretos, pois não se tem ainda o contraditório, que virá posteriormente”, salientou o corregedor.
Nesta quarta-feira, paralelamente a realização da consulta pública, os juízes do Conselho Nacional de Justiça estarão realizando inspeções nos fóruns de Vila Velha e Serra. Eles pretendem ir ainda esta semana nas comarcas de Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.
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