O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), vai convidar um grupo de parlamentares ‘experientes’ da Casa para analisar a proposta de reforma administrativa da instituição elaborada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) no ano passado.
Demóstenes disse que o objetivo da comissão de senadores será estudar em detalhes mudanças na estrutura do Senado para enxugar despesas na administração da Casa.
“O grande serviço que pode ser feito no Senado é a reforma da FGV. Precisamos de uma proposta que sirva para o enxugamento, com mudanças drásticas no atual modelo do Senado”, afirmou.
Como a CCJ vai analisar a proposta de reforma administrativa, Demóstenes disse que vai convidar membros da comissão que têm experiência na gestão pública para discutir mudanças na estrutura da Casa.
Entre os senadores que devem integrar a comissão estão Aloizio Mercadante (PT-SP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ). Os demais membros da CCJ, segundo Demóstenes, também poderão apresentar sugestões à reforma.
“Há 46 integrantes da CCJ, entre titulares e suplentes, que podem discutir. Isso pode levar a melhorias nesse projeto, que pode ser modificado, enxugado, sem prejudicar as atividades do Parlamento”, afirmou.
Em 2009, o Senado encerrou suas atividades sem analisar a reforma administrativa proposta pela FGV. A expectativa dos senadores é aprovar a reforma até março deste ano, numa resposta aos escândalos que atingiram a instituição ao longo do ano passado. O futuro projeto de resolução com a reforma administrativa reúne 661 artigos, em 124 páginas.
No texto, é estabelecido o número de diretores, cargos de chefia, funcionários efetivos e comissionados da Casa. Os gabinetes dos senadores foram poupados. A redução para o máximo de 25 servidores por gabinete só se dará em 2011, após eleição dos novos senadores. Atualmente, há até 79 servidores em gabinetes do Senado.
A FGV elaborou inicialmente a reforma administrativa do Senado, mas o texto sofreu mudanças sugeridas pela cúpula da instituição.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que as mudanças foram necessárias para adequar as propostas administrativas da fundação à realidade legislativa da Casa.
Mudanças
A Diretoria de Recursos Humanos do Senado afirma que a reforma vai reduzir em 40% os gastos da Casa com funções comissionadas.
A redução vai ser consequência, segundo a diretoria, da diminuição de gratificações pagas a servidores efetivos da Casa. Entre funções gerenciais, de assessoramento e de assistência técnica, o Senado vai reduzir das atuais 2.034 para 1.229.
A diretoria também estima a redução de 20% nos gastos totais da Casa. O custo mensal da Casa hoje, apenas com servidores comissionados, é da ordem de R$ 3 milhões. Após a reforma, a cúpula do Senado estima que será de R$ 1,8 milhão.
Em relação à proposta inicial da FGV, houve aumento no número de funções comissionadas de 436 para 1.229. Os técnicos da fundação também haviam reduzido o número de diretorias de 181 para sete. A nova proposta, porém, corrige esse número para dez.
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