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Afastado juiz acusado de liberar dinheiro de processos indevidamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo contra o juiz José de Arimatéia Correia Silva, do Maranhão, e determinou que ele seja afastado do cargo.

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo contra o juiz José de Arimatéia Correia Silva, do Maranhão, e determinou que ele seja afastado do cargo. A decisão foi tomada por unanimidade. Os conselheiros também mandaram o Tribunal de Justiça maranhense suspender os benefícios do juiz, como o uso de motorista e carro oficial. O relator do caso no CNJ, ministro Gilson Dipp, listou nove processos nos quais o juiz teria cometido irregularidades ao liberar, mandar apreender ou bloquear valores vultosos de empresas que respondiam a ações na 5ª Vara de São Luís, da qual ele é titular. O dinheiro era liberado, na maioria das vezes, por medida liminar (decisão provisória), sem ouvir as partes do processo e sem a caução exigida nestes casos.
Em um dos casos citados por Dipp, o juiz liberou R$ 3,3 milhões sem que a parte do processo, Construtora Vale do Paraíba, sequer tivesse pedido a liberação. A construtora processava a Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão por danos morais e materiais.
Em outro caso, o juiz deu liminar para bloquear dinheiro do Bradesco, que era processado por outro juiz, da 7ª Vara de São Luís, sem que o banco fosse intimado para se defender.

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