8 de outubro de 2017, 15h44
Por Brenno Grillo
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado Maior, não recebem atendimento médico apropriado, e a alimentação servida é racionada e “de péssima qualidade”.
Por falta de sala de Estado Maior, advogadas presas preventivamente são postas em solitária sem água potável, luz natural e tratamento médico, denuncia OAB de São Paulo.
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Todas as informações foram enviadas à OAB-SP pelos familiares das advogadas. Os depoimentos foram entregues ao Conselho Penitenciário nesta terça-feira (17/10) pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Cid Vieira de Souza Filho. No relatório, ele pede que a OAB possa ir ao presídio para confirmar as denúncias dos familiares das presas.
As advogadas estão presas preventivamente desde janeiro deste ano, acusadas de atrapalhar investigações policiais e de representar interesses da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em conselhos de direitos humanos. Elas foram detidas durante a operação Ethos, que apura ligações entre advogados e o PCC. As investigações resultaram na prisão de mais de 50 pessoas, 31 delas advogados.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) não respondeu aos questionamentos da ConJur até a publicação desta reportagem. Cid Vieira de Souza Filho afirmou à reportagem que os relatos dos familiares das advogadas presas demonstram “a existência, em tese, de várias violações de direitos humanos”.
“Fiquei muito sensibilizado com os relatos dos pais. Está na hora de enfrentarmos o problema penitenciário do nosso país para que todos os presos tenham um tratamento humano, independentemente do crime que tenham praticado”, disse o advogado.
FONTE: CONJUR
