Caso teria acontecido durante a presidência de Pedro Valls, que nega irregularidades
Em decisão monocrática publicada na última quinta-feira, o conselheiro de contas Sérgio Aboudib decidiu dar continuidade à apuração, acompanhando entendimento da área técnica do TCES, e pediu mais informações sobre o caso ao atual presidente do TJES, Sérgio Bizzotto.
A área técnica do TCES também questionou a permanência de seis servidores citados na denúncia na folha de pagamento do Judiciário estadual.
Por meio de nota, o TJES confirmou que logo no início da gestão de Bizzotto, em 19 de fevereiro de 2014, foram publicadas exonerações após a constatação de que “havia 16 pessoas nomeadas para cargos em gabinetes que ainda estavam vagos, ou seja, o Tribunal de Justiça ainda não havia nomeado quatro novos desembargadores”. O Diário da Justiça registra 18 nomes naquela data, mas apenas 16 dizem respeito ao caso, segundo o TJES.
O Tribunal ressaltou que os funcionários, embora oficialmente designados para atuar em gabinetes cujos desembargadores ainda não estavam nomeados, não eram “fantasmas”. Os servidores atuavam em outros setores do TJES que careciam de funcionários. As exonerações ocorreram após uma reestruturação nos setores.
Quanto aos seis servidores que ainda apareciam na folha de pagamento em dezembro de 2014, o Tribunal destaca que eles podem ter sido nomeados posteriormente para outros cargos.
“Má-fé”
O desembargador Pedro Valls está de férias, mas, à reportagem, rebateu o teor da denúncia anônima, que classificou como de “má-fé” e que “distorce a realidade”: “Não há cargo específico de gabinete. Há o quadro de pessoal do Judiciário. Há o cargo, cujo ocupante está lotado conforme a necessidade da administração”.
“Todos eles exerceram seus ofícios nos termos da lei, lotados em diversos setores. Tudo foi devidamente documentado. Com a posse dos novos desembargadores, seriam lotados em seus gabinetes ou substituídos. Algo muito simples, pois”.
