seu conteúdo
no nosso portal
Nossas
redes sociais
Facebook
Twitter
Youtube
QUEM SOMOS
ANUNCIE
TERMO DE USO
CONTATO
Menu
QUEM SOMOS
ANUNCIE
TERMO DE USO
CONTATO
BUSCAR
Editoriais
Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos
Direito Penal
havendo o reconhecimento do tráfico privilegiado, oferecimento do acordo de não persecução penal deve ser possibilitado
Direito Comercial
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Serviços
Colunistas
Jurisprudência
Via Online
Monografias
Concursos
Tribuna Livre
Livraria
Links
Eventos
Direito Penal
havendo o reconhecimento do tráfico privilegiado, oferecimento do acordo de não persecução penal deve ser possibilitado
Direito Comercial
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Dir Processual Trabalhista
TRT-MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor
Execução Penal
Ministro do STJ suspende pena de réu por tráfico após identificar erros na folha de antecedentes criminais
Direito Administrativo
Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
Direito Trabalhista
TRT4 reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
Direito Previdenciário
Avó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto
COLUNISTAS
Aline Bezerra
Como está a maturidade da gestão do seu passivo trabalhista?
Natalia Soriani
Planos de saúde e a análise sobre o crescimento no número de procedimentos
Jorge Calazans
A responsabilidade dos promotores de empresas de fraudes financeiras e o caso da Nui Social no Brasil
Direito Trabalhista
Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
Dir. Processual Penal
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Direito Previdenciário
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
Direito do Consumidor
Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
Direito Administrativo
Contador deve devolver R$ 143,4 mil ao TCE-PR por não comprovar serviços contábeis
Direito Administrativo
Nova lei de trânsito traz multa imperdoável, suspensão de 12 meses da CNH e vira pesadelo dos motoristas
Dir. Processual Penal
Não cabe remessa necessária para decisão que concede Habeas Corpus, define TRF-4
Dir. Processual Civil
Turma reconhece legitimidade de condomínio para propor ação de cobrança em Juizados Especiais
Dano Moral
OAB/ES pagará R$ 50 mil a advogada barrada em Tribunal por dever anuidade
Execução Penal
Exame criminológico só pode ser exigido quando justificado por fato concreto, decide STJ
Dano Moral
Trabalhador que teve nome negativado por inadimplência de empresa deve receber indenização
Direito do Consumidor
Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde
TV CORREIO FORENSE
TV Correio Forense
Lançamento do Livro LICITAÇÃO E CULTURA
TV Correio Forense
A LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO DE DIREITO
TV Correio Forense
EMPREENDEDOR ARTÍSTICO, LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA nas Leis 8.666/93 e 14.133/21 e PRIVADA
OUTRAS NOTÍCIAS
Direito do Consumidor
TJMT mantém condenação de indenização de R$ 10 mil por atraso de voo
Direito Previdenciário
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
Improbidade Administrativa
TJRN mantém condenação de servidor fantasma por improbidade administrativa
Dano Moral
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência
Dir. Processual Civil
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda
Direito Civil
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
Dano Moral
Caesb é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto
Direito Administrativo
Tribunal garante a agente penal direito à gratificação de Raio-X e ao adicional de insalubridade
Dir. Processual Civil
STJ: É possível penhora de vaga de garagem desde que hasta seja restrita a condôminos
Dir. Processual Civil
Pai poderá ajuizar ação antecipada de prova para justificar eventual exclusão do filho na sucessão
Direito Trabalhista
Mantida condenação de empresa que contratou ex-companheiro de empregada com medida protetiva
Dir. Processual Civil
Justiça suspende busca e apreensão de veículos de produtor rural em recuperação judicial
Dir. Processual Civil
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes do balanço especial
Dir. Processual Civil
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
Direito Penal
Advogado é condenado a 96 anos de prisão por ficar com dinheiro obtido por clientes em processos no RS
NOTÍCIAS GERAIS
Notícias Gerais
Jogadores de slots são os mais informados sobre legislação
Notícias Gerais
Como investir em criptomoedas de forma segura e rentável
Notícias Gerais
Conheça os principais concursos para médicos recém-formados
LIVROS
LICITAÇÃO E CULTURA- Contratação de Artistas pela Administração Pública
Ricardo Bezerra
Ideia Editora
Ano:
2022
2ª Edição
Manual dos Crimes contra o Erário
Aluizio Bezerra Filho
Editora JusPODIVM
Ano:
2017
1a
Leis de Tóxicos Anotadas e Interpretadas pelos Tribunais
Aluizio Bezerra Filho
Juruá Editora
Ano:
2006
2ª Edição
Crimes Sexuais Anotados e Comentados
Aluizio Bezerra Filho
Juruá Editora
Ano:
2010
2ª Edição
Lei Antidrogas Aplicada e Comentada
Aluizio Bezerra Filho
Juruá Editora
Ano:
2010
3ª Edição