No TCE do Amapá, cinco de sete conselheiros afastados

MACAPÁ > O afastamento de cinco, dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Amapá, escancarou uma realidade para o bem e para o mal. Em setembro de 2010, a Polícia Federal deflagrou a Operação Mãos Limpas, prendeu várias pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Goes (candidato nesta eleição), que foi acusado de desviar recursos que deveriam ser aplicados na educação e em outras áreas. A mesma operação foi bater na porta do TCE, onde cinco conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados foram acusados de desviar R$ 100 milhões do tribunal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, os envolvidos descontavam cheques da instituição, na boca do caixa, sob o argumento de que se tratava de outras despesas variáveis . Somente o ex-presidente da entidade, José Júlio de Miranda Coelho, sacou R$ 7,5 milhões.

>”ANTES NÃO FUNCIONAVA” 

Dos sete conselheiros titulares, cinco foram afastados pelo SuperiorTribunal de Justiça (STJ) de suas funções, mas continuam recebendo salário normalmente.

Para substituí-los, foram convocados auditores da própria corte, que passaram a atuar como conselheiros. Sob a presidência de Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, o TCE começou a andar. Descobriu-se, por exemplo, que o órgão, quando estava sob o comando dos acusados de desvios, não se reunia para julgar as contas de ninguém.

– As decisões passaram a ser mais céleres desde o afastamento deles – afirmou Xirlene Costa, diretora da área de controle externo do TCE-AP.

– Há análises que estão paradas desde 2005. Hoje, quando começamos a notificar os prefeitos e agentes públicos sobre irregularidades em suas contas, eles se espantam, questionando por que só agora. A resposta é simples: é que antes não funcionava – contou Damilton Barbosa, secretário-geral do TCE.

A reportagem tentou contato com os afastados, mas não conseguiu. O GLOBO procurou, inclusive, parentes desses conselheiros, mas eles não quiseram falar.