A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.
Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.
[b]Infraero sofreu loteamento político[/b]O loteamento político da Infraero no governo Lula é citado como um dos responsáveis pelas falhas na administração do setor de aviação e a crise enfrentada nos últimos anos. Depois do apagão aéreo, do acidente com o avião da Gol e das denúncias de corrupção na estatal, o governo mudou o perfil do comando da estatal e enxugou os cargos de confiança. As denúncias contra o órgão cessaram.
No começo do governo, em 2003, Lula nomeou o petista Carlos Wilson para o comando do órgão. Nesse período, o número de funcionários comissionados na Infraero chegou a 240. Ele deixou o cargo em 2006, para disputar uma vaga na Câmara. Sua gestão foi um dos principais objetos da CPI do Apagão Aéreo, instalada na Câmara. Carlos Wilson foi então substituído pelo o brigadeiro José Carlos Pereira.
[b]Investigação indica dois tipos de superfaturamento
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A Operação Caixa Preta da PF detectou dois tipos de superfaturamento nas obras da Infraero: por falta de qualidade/quantidade e por sobrepreço e jogo de planilha. Superfaturamento é a emissão de uma fatura cujo preço está acima do valor de mercado. Sobrepreço é a diferença a maior obtida entre os preços contratados ou medidos e os preços utilizados como referência de mercado.
Segundo a PF, o superfaturamento por falta de quantidade e qualidade correspondeu a 16% do total superfaturado nas dez obras investigadas. O relatório assinala ainda que é possível concluir, “com grande margem de segurança, pela ocorrência de prática de sobrepreço”.
[b]Alteração em julgamento de licitações foi o embrião, diz PF
[/b]A mudança no critério de julgamento das licitações foi, segundo a Polícia Federal, o “embrião” do suposto esquema de desvio de recursos da Infraero. O relatório final assinala que a principal alteração na estrutura da estatal foi a nomeação de “diversos apadrinhados políticos para cargos de chefia”, além do próprio deputado Carlos Wilson, então filiado ao PT, alçado ao posto de chefe da empresa no primeiro mandato do governo Lula.
Segundo a PF, “foi orquestrado um esquema de desvio de recursos públicos por meio de uma engenharia ilegal de editais por parte de altos funcionários da Infraero, em conluio com algumas das maiores empreiteiras do País”. A PF sustenta que também se beneficiaram das “manobras” cinco empresas projetistas. Os projetos básicos servem para balizar a preparação de editais e, portanto, têm influência nos contratos.
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