O Ministério Público Federal investiga os contratos assinados pela prefeitura de Santa Luzia (PB) com as empresas que organizaram as festas juninas em 2007 e 2008. A ação do MPF decorre de uma representação feita pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) por suspeita de fraude nas licitações.
Ontem (06) o [b]Congresso em Foco[/b] revelou que a cidade paraibana de 14 mil habitantes recebeu [url=http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=28858][b][color=#004a69]R$ 700 mil para o São João de 2009[/color][/b][/url]. Os recursos saíram do orçamento do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares apresentadas pelos senadores Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e pelo deputado Efraim Filho (DEM). Efraim e o filho, juntos, são responsáveis pela liberação de R$ 600 mil.
A representação Luiz Couto ao MPF sobre as festas de 2007 e 2008 resultou na instauração da peça de informação 1.24.001.000096/2009-55, no dia 19 de maio passado. A denúncia do deputado aponta suspeitas de fraude nos convênios 158/2007 (número Siafi 592836) e 5400125720080750 (número Siafi 629836), ambos feitos com o Ministério do Turismo.
De acordo com Luiz Couto, a empresa vencedora da disputa em 2007 e 2008 poderia pertencer a políticos locais. As perdedoras, também. O caso está sendo analisado pelo procurador Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto.
A reportagem procurou as autoridades envolvidas na denúncia e informou o teor da representação. Um dos políticos, um vereador, afirmou que estava em reunião e não poderia falar naquele momento. Disse que retornaria os telefonemas, o que não aconteceu. O [b]Congresso em Foco[/b] preferiu não citar seu nome enquanto não recebesse seus esclarecimentos.
O chefe de gabinete da prefeitura, Maércio Suerdo, afirmou que não tem qualquer conhecimento do caso. “Isso eu não sei lhe informar, foi em outra gestão”, disse.
O procurador Sérgio de Castro está em férias e não pôde falar com a reportagem
[b]Dinheiro público à deriva
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Os R$ 700 gastos nas festas de Santa Luzia representam apenas um exemplo de como são liberados os recursos federais. Em dezembro do ano passado, o [b]Congresso em Foco[/b] revelou que mais de [url=http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=27445][b][color=#004a69]R$ 70 bilhões em convênios[/color][/b][/url] envolvendo prefeituras, estados, ONGs e governo federal foram gastos sem fiscalização desde 1987.
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