A Fundação José Sarney, que abriga o acervo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é alvo de um ação civil movida pelo Ministério Público Estadual pelo uso indevido de R$ 960 mil. Dinheiro repassado pelo governo do Estado do Maranhão, em 2004.
No processo que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, os promotores alegam que a fundação recebeu dinheiro da Gerência de Estado da Cultura para “conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico”. Porém, usou os recursos exclusivamente para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.
O Ministério Público quer a devolução desse dinheiro e pediu na ação a indisponibilidade dos bens da fundação para cobrir o rombo. Os promotores querem com isso, evitar a extinção da entidade, o que dificultaria o ressarcimento.
São alvo da ação de improbidade administrativa a Fundação José Sarney, seu presidente, José Carlos Sousa e Silva, sua diretora executiva, Maria das Graças Monteiro Fontoura, e a Associação dos Amigos do Bom Menino da Mercês (ABOM).
Os promotores afirmam que dos R$ 960 mil repassados, mais de um terço (R$ 386 mil) foi gasto com remuneração de pessoal e que uma quantia de R$ 270 mil foi utilizada para custear o pagamento de empregados da Escola de Música, sob responsabilidade da ABOM.
“Além de manter sua estrutura pessoal durante o ano de 2004, a fundação ainda sustentou desde dezembro de 2003 até o fim de 2004, os empregados da escola de música de outra entidade que não tinha qualquer relação com o objeto do convênio”, afirmam os promotores, na ação.
Outro pagamento irregular teria sido o de contas de telefone, água e energia elétrica, que consumiram R$ 211 mil. “Um claro desvio de finalidade dos recursos destinados pelo convênio”, afirmam os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal.
Os diretores da fundação foram procurados mas não comentaram a ação.
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