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Gravações apontam detalhes sobre desvio de verba pública no Ministério do Trabalho

OIMDC, organização que está no centro das denúncias da Operação Esopo, da Polícia Federal, brigava por recursos públicos em nove áreas de ação, propondo-se a realizar atividades de alfabetização e recuperação de áreas degradadas, shows, assistência médica a gestantes, saúde bucal e qualificação profissional. Relatórios da operação mostram que sua ação se baseava em regra admitida pelo vice-presidente da Oscip e ex-gerente jurídico da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), Tácito Avelar e Silva: “Você não faz nada se não tiver dinheiro na frente” disse a uma interlocutora em intercep-tação telefônica feita pela PF com autorização da Justiça.

Na conversa, de junho de 2012, Tácito ouve elogios a Fernando Decnop, funcionário do Ministério do Trabalho que viajou o país em defesa dos interesses do IMDC e que, para sua interlocutora, deveria “ser abençoado por Deus, embora algumas coisas dele sejam escusas” Esse diálogo é considerado pela PF um dos indícios de fraude para obtenção de contratos do ProJovem no Ceará e em Minas Gerais. O escândalo das Oscips derrubou cinco integrantes da cúpula do ministério. O único envolvido ainda preso é Deivson Vidal, presidente do IMDC.

Dinheiro do ministério também foi desviado para entidades do sistema Fiemg, que contratavam o IMDC sem licitação, segundo outro relatório apresentado à Justiça. A Oscip recebeu recursos para executar duas edições do Minas Trend Preview, evento de moda, em 2010. Um termo de cooperação previa o repasse de R$ 13,8 milhões para duas edições do evento. A PF considerou atípico o resultado da análise dos extratos bancários do sistema Fiemg, que atestaram um valor final bem maior em repasses: R$ 21,9 milhões.

Os investigadores afirmam que o 1MDC superfaturou o pagamento a fornecedores para desviar verba. Para prestar contas, a Oscip apresentou notas repetidas. Uma das empresas usadas foi a VMB Locadora de Veículos, que pertence a Simone Vasconcelos. Ex-diretora financeira de Marcos Valério, ela foi condenada pelo Supremo tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão no julgamento do mensalão. Em julho do ano passado, O GLOBO publicou que Simone recebeu R$ 448,4 milhões da Fiemg, por meio do 1MDC.

Ao telefone, o diretor financeiro do IMDC, Daniel Amaral, surpreende-se com o valor pago à empresa de Simone. “Que transporte é esse? E jato, é navio? Quantas mil pessoas que transportou?” diz, após receber ligação do GLOBO com pedido de informações sobre o caso. Os grampos detalham a preocupação do fiincionário em forjar um orçamento para explicar ao jornal o pagamento à VMB. E relata pedido da Fiemg para que a entidade não fosse envolvida ou citada no caso pelo IMDC.

O investimento da Fiemg no evento foi apurado pela Controladoria Geral da União, por envolver verbas federais. Uma figura central da relação entre Fiemg e IMDC é Tácito. Em janeiro de 2010, ele emitiu parecer em defesa da “dispensa e a inexibili-dade de licitação” para a contração do IMDC pela Fiemg, em função de “notória especialização” Mas a Oscip nunca tinha feito eventos de moda, segundo a PF.

A Fiemg informou que a diferença entre valores pactuados e gastos com o Minas Trend diz respeito “à participação das demais entidades na realização dos eventos” Afirmou que pautava seus procedimentos de contratação “na observância dos quesitos de qualidade, preço e habilitação legal” Tácito não retornou a pedido de entrevista.

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