[color=#666666]Com o respaldo de equipamentos e softwares utilizados até pela temida polícia secreta israelense, o Ministério Público Estadual (MPE) espera reunir provas suficientes para desbaratar um esquema milionário de corrupção com a participação de servidores públicos mineiros.
A complexa investigação tomou grande parte dos esforços dos promotores do Centro de Apoio da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) ao longo do ano. A expectativa é de que com a instalação do Laboratório contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) os envolvidos na fraude sejam denunciados em 2010.
A investigação corre em sigilo, mas os promotores já desvendaram a complexa engenharia que envolve o esquema de corrupção. Resta fazer o cruzamento de alguns dados, obtidos através de interceptações telefônicas, com as declarações de renda e movimentações bancárias.
Sem os equipamentos de ponta e a participação dos profissionais ligados às áreas de Contabilidade e Sistemas, a previsão era de que as investigações se arrastassem por mais alguns anos. A partir da instalação do LAB-LD, prevista para o início do próximo ano, os promotores esperam que todo o processo de investigação se encerre em menos de seis meses.
Isso porque a tecnologia disponível no complexo de investigação é capaz de levantar as redes de relacionamento dos indivíduos investigados, vinculando informações, produzindo provas e elucidando os esquemas de fraude, praticamente, em tempo real.
A ferramenta foi desenvolvida no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), da Secretaria Nacional de Justiça. O laboratório vai subsidiar a geração de provas ao cruzar dados de várias fontes, como setores de inteligência, órgãos públicos e entidades privadas. “Não adianta apenas prender e processar. Queremos cortar o fluxo financeiro dessas organizações”, diz o secretário Romeu Tuma Júnior.
A maior dificuldade da Justiça é a recuperação do dinheiro movimentado irregularmente pelas quadrilhas. A expectativa de Tuma Júnior é de que a implementação dos laboratórios e a difusão das tecnologias de investigação reduzam a sangria financeira girada ilicitamente.
“Toda atividade criminosa visa lucro. Por isso, essa ação tem de ser o ponto relevante da investigação. Temos de sufocar essas quadrilhas, impedindo que o produto do crime seja gasto e possibilitando repatriamento e o bloqueio de bens”, afirma o secretário.
No ano passado, a atuação do combate ao crime organizado em Minas permitiu a recuperação de R$ 300 milhões em ativos. Neste ano, somente com a operação Octopus, que desarticulou uma quadrilha do setor de combustível, no mês de junho, a arrecadação do ICMS neste segmento teve um aumento de cerca de 10%. A máfia vinha causando prejuízos de R$ 40 milhões por mês aos cofres públicos. Foram recuperados cerca de R$ 60 milhões.
Na indústria farmacêutica, alvo de outra investigação do MPE, os prejuízos chegam a R$ 90 milhões. Além dos servidores públicos, os promotores também estão investigando fraudes envolvendo o chamado Emissor Cupom Fiscal (ECF).
O promotor Renato Froes, um dos integrantes do Caoet, informou que na operação que desarticulou a quadrilha do setor de combustíveis foram interceptadas mais de 40 ligações – o sigilo bancário de várias pessoas foi quebrado.
“A corrupção no Brasil está muito afinada com a questão da impunidade. No Brasil, a gente tem um histórico enorme mostrando o envolvimento de pessoas ligadas à administração pública, aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa sonegação em grande escala não se faz de forma isolada.”
A tecnologia envolvida no LAB-LD também pode abranger investigações ligadas ao envio de dinheiro ilegal para o exterior. Com os recursos, os promotores de São Paulo conseguiram rastrear as movimentações no exterior do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).
O deputado é acusado, pela Justiça de Nova Iorque, de ter “desviado” recursos da Prefeitura de São Paulo. Maluf também teria feito remessas para paraísos fiscais e bancos na Suíça. “O Ministério Público terá agora tecnologia suficiente para chegar onde antes era praticamente impossível: ao dinheiro enviado às contas de alguns países da Europa e de paraísos fiscais”, diz Froes.
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