Os professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estão em greve há quatro meses, mas estão recebendo integralmente seus vencimentos e gratificações, sem prestar nenhum serviço em contraprestação a essa remuneração.
Os estudantes ingressaram com uma representação junto à Curadoria do Patrimônio Público em Campina Grande para que o Ministério Público ajuíze ação de improbidade administrativa, porque a UEPB os professores estão recebendo seus salários sem trabalhar há quatro meses.
A conduta dos professores configura, em tese, enriquecimento ilícito, já que estão recebendo salários sem trabalhar, e também, causam prejuízo ao patrimônio público porque não há a contrapartida dos serviços com os pagamentos de salários.
Já os estudantes são os grandes prejudicados pela falta de aulas e estão com o semestre, praticamente perdido.
Nesses cenário se mostra inviável a reposição ou compensação das aulas, porque o semestre está comprometido.
Há várias decisões judiciais que receber salários sem trabalhar configura a hipótese de servidor fantasma que tem resultado no ressarcimento ao erário e aplicação das penas previstas em lei.
