O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e afastou do cargo o prefeito municipal de Marilena (PR), Brasílio Bovis, que responde a processo por improbidade administrativa.
Conforme a denúncia do MPF, Bóvis seria o principal organizador e beneficiário de um esquema de desvio de recursos municipais e federais em benefício próprio. Conforme a acusação, ele teria fraudado licitações, superfaturado preços e deixado de entregar bens licitados.
O afastamento do prefeito foi pedido pelo MPF para evitar que este venha a influenciar as testemunhas, algumas subordinadas a ele hierarquicamente. Em primeira instância o pedido foi negado, o que levou o MPF a recorrer no tribunal.
O relator, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar no tribunal, reconheceu que deve ser concedido o afastamento cautelar do prefeito. “Existe possibilidade concreta de que este venha a influenciar no ânimo das testemunhas e co-réus ou inove artificiosamente na pendência do processo, mediante falsificação de documentos”, ressaltou Rios.
A decisão é da 3ª Turma e deve valer até o julgamento final da ação de improbidade. O prefeito pode recorrer contra a decisão.
Ag 5012402-25.2013.404.0000/TRF
