A Odebrecht, a maior construtora do país, criou um departamento para administrar o pagamento de propinas para políticos e partidos políticos. O departamento era o caixa 2 da empresa que servia para receber dinheiro de superfaturamento de obras públicas e de licitações viciadas em seu favor, conforme relatam os ex-diretores da empresa, na condição de delatores.
Do outro lado, distribuía na compra de políticos e partidos para alcançar seus objetivos; ganhar obras públicas com licitações viciadas e milionários aditivos para o encarecimento do preço final.
A divulgação da lista do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a instauração de inquéritos policiais contra os políticos denunciados pelos delatores, ex-diretores da Odebrechet, fica evidente que os beneficiários receberam dinheiro da corrupção institucionalizada pela Odebrechet para atender aos seus interesses privados.
Até medidas provisórias foram negociadas e aprovadas pelo Congresso.
Para os protagonistas desse cenário da roubalheira do dinheiro público, aplica-se a metáfora da doutrina dos frutos da árvore envenenada; quem recebeu dinheiro da Odebrechet, colocou às mãos em dinheiro sujo e está com suas digitais marcadas pelo suborno.
O raciocínio dessa metáfora é a de que se a fonte da evidência (ou a própria evidência), ou seja, se a “árvore” estiver contaminada, então tudo que for coletado (os “frutos”) estará contaminado também. No caso, as doações para campanhas eleitorais.
Os políticos citados foram pegos com a mão na massa, eles que foram padrinhos de ministros, diretores e executivos de empresas estatais, para que estes operacionalizassem a desapropriação de dinheiro público das obras para seus caixas 2 ou tentar esquentá-lo declarando-o à Justiça Eleitoral.
O discurso dos políticos flagrados nas planilhas da Odebrechet de que suas prestações foram aprovadas pela Justiça Eleitoral, não afasta a ilicitude da origem dos recursos, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal.
A aprovação das contas pela Justiça Eleitoral não esquenta o dinheiro sujo da corrupção.
Portanto, devem mudar o discurso porque o povo não é bobo.
A repetição do mesmo fato por mais de um delator, antigo parceiro desses políticos delatados, são elementos de convicção de provas relevantes, ainda mais, quando existem planilhas registradas nos computadores do departamento da propina da Odebrechet na data dos fatos, além de extratos bancários que revelam o caminho do dinheiro e outras provas.
A propósito, já decidiu o STF que: “Indícios vários e concordantes são prova” [RTJ 52/140].
Os políticos não podem negar que os U$ 3,3 bilhões ou 10 bilhões de reais não foram para eles, porque não foi para o cidadão que trabalha honestamente.
Assim é que, quem comeu do fruto envenenado da árvore da corrupção da Odebrecht está com o vírus do “Ébola”; é bola mesmo e com os dias contados para ver o sol quadrado.
Na Africa, o “é bola” dizimou vida humanas, aqui, vai ceifar a vida política daqueles que traíram a confiança do cidadão brasileiro para alimentar o seu egoísmo pelo poder e pelo enriquecimento ilegal.
A condenação não será somente pela Justiça da terra, porque está escrito na Bíblia: “Toda a árvore que não dá bom fruto, é cortada e lançada no fogo. Logo pelos seus frutos os conhecereis”. (Mateus 7:15-20)
Alfredo Carvalho Pinto, Advogado
