Isolado na negociação das regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou forçado a ceder à pressão dos estados produtores de óleo – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. O anúncio oficial do novo modelo regulatório do setor ocorre nesta segunda-feira (31).
Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os estados. Mas os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, fincaram pé num rateio diferenciado para os Estados produtores. Nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continua como estão.
Os três foram chamados para um jantar com o presidente Lula, no domingo, no Palácio da Alvorada, para receber informações sobre os projetos do pré-sal. Eles avisaram que voltariam para seus estados após o jantar e, portanto, não participariam da cerimônia desta segunda.
A proposta do governo será lançada na forma de três projetos: um criando a nova estatal de petróleo do pré-sal; outro alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, com as regras de transição do modelo atual para o novo; e o último sobre a criação de um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos.
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