Grampos da PF (Polícia Federal) obtidos com autorização da Justiça revelam parte de uma fraude no CEAS (Certificados de Entidade de Assistência Social), que usava a filantropia para burlar o fisco. Segundo o blog do Josias de Souza, que obteve com exclusividade documentos da Operação Fariseu, as irregularidades ocorreram no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social.
Deflagrada em março, a operação da PF apontou que conselheiros do CNAS concediam os CEAS fraudulentos em troca de propina. Cerca de 60 entidades –de obras sociais a igrejas– estariam envolvidas na fraude ao INSS e à Receita.
Segundo o blog, “ação é realizada por meio de retirada dos processos de pauta e pedidos de diligências”. “Conselheiros e advogados [representantes de entidades suspeitas] mantêm um estreito relacionamento com o objetivo de “driblar” as exigências do CNAS –que isenta as entidades do pagamento da contribuição patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários.”
Com isso, as entidades que obtinham irregularmente o certificado deixavam de pagar impostos mesmo não cumprindo as exigências para ter direito ao benefício.
Estima-se que, desde 2004, a “quadrilha” –assim chamada pela PF– já causou ao Tesouro prejuízo de R$ 2 bilhões.
Operação Fariseu
Em março, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em seis Estados: Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Entre os principais crimes praticados pelo grupo estão a corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e o tráfico de influência.
A investigação da PF e da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência Social –que começou em 2004– apontou que conselheiros do CNAS concediam os CEAS fraudulentos.
Segundo os documentos obtidos pelo blog, um dos conselheiros cobra R$ 100 mil para conceder o processo do CNAS.
Para evitar ser flagrado na fraude, “o grupo é cuidadoso na condução dos honorários (…) Fala pouco ao telefone. E, aparentemente evita utilizar a rede bancária, servindo-se, ao que tudo indica, mais do pagamento direto, pessoal.”
Em depoimentos à PF, os acusados negam as irregularidades gravadas nas conversas.
O CNAS elegeu uma nova presidente, Valdete de Barros Martins, que tem o desafio de deter as fraudes que levam à certificação de falsas filantrópicas.
