O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a previdência do setor privado, deve ter mesmo redução em 2008, algo sem precedentes, segundo números divulgados pelo Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento federal de 2008.
Em 2007, o rombo do INSS somou R$ 46 bilhões, o que representa um crescimento de 2,4% em relação ao ano anterior, quando totalizou R$ 44,9 bilhões.
Em 2008, por sua vez, segundo o Ministério do Planejamento, o déficit deverá ficar em R$ 40,4 bilhões. Apesar da queda, a estimativa é superior à lei de orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, que previa um resultado negativo de R$ 37,6 bilhões para este ano.
Mesmo assim, a projeção que consta no relatório do Ministério do Planejamento é mais baixa do que aquela feita pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho, no início deste ano. Em janeiro, ele estimou que a Previdência terminaria 2008 com um resultado negativo de R$ 44 bilhões.
Para que o déficit da Previdência Social fique em R$ 40,4 bilhões neste ano, o Ministério do Planejamento informou, no relatório de receitas e despesas, que espera uma arrecadação líquida de R$ 159,9 bilhões, e um pagamento de benefícios previdenciários no valor de R$ 200,3 bilhões.
“Quanto à despesa com benefícios, aplicou-se o crescimento vegetativo de 3,71%, o valor do salário mínimo de R$ 415,00, concedido em março e com efeitos financeiros a partir de abril, e o reajuste dos demais benefícios de 5,0%”, informou o Planejamento.
A estimativa do Congresso Nacional, posteriormente elevada pelo Ministério do Planejamento, era de que a despesa com o pagamento de benefícios ficasse em R$ 199,4 bilhões neste ano e que a arrecadação líquida somasse R$ 161,7 bilhões – resultando no déficit de R$ 37,6 bilhões.