Durou mais de sete horas o interrogatório de Ricardo César Ferreira de Lima, ex-funcionário da Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN) na Paraíba, à Justiça Federal, iniciado na manhã de ontem.
Interrogado pelo juiz substituto da 3º Vara Cível, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, o ex-funcionário confirmou esquema fraudulento responsável pelo prejuízo de cerca de R$ 500 milhões aos cofres da União.
Ricardo César afirmou perante o juiz que Antônio Tavares de Carvalho, ex-procurador-chefe da PFN, e Antônio Moreira, ex-procurador-chefe substituto, negociavam pessoalmente com os empresários o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da União em troca de propinas que chegavam a R$ 40 mil.
O ex-funcionário declarou que havia cancelamentos praticamente todos os dias e não ficou constrangido em dizer que recebia gratificações para efetuar estas fraudes. O depoimento de Ricardo César foi acompanhado pelos procuradores da República Antônio Edílio de Magalhães e Fábio George, além dos advogados de defesa dos ex-procuradores.
César, que chegou a ser chefe da Divisão de Dívida Ativa da PFN na Paraíba, confessou que tinha conhecimento do esquema, mas que cumpria as ordens, temendo retaliação por parte dos ex-procuradores.
O escândalo da Fazenda estourou em 1999. O esquema era simples: empresários tinham os débitos reduzidos, quando não cancelados totalmente, após pagamento de propina. Assim tinham direito às desejadas Certidões Negativas de Débito, capazes de garantir a uma empresa credibilidade no mercado.
O ex-funcionário da PFN revelou, no entanto, que quando o empresário se negava a ceder a propina, os ex-procuradores determinavam a imediata execução da dívida, sob o título de “urgente”.
Nos autos, constam quase 90 negociatas. O interrogado citou o nome de várias empresas que foram beneficiadas com o esquema, listando de escolas a panificadoras. Ele disse, no entanto, que era comum os ex-procuradores cancelarem os débitos, emitirem as certidões negativas e posteriormente mandar reativá-los.
Segundo Ricardo César, o ex-procurador-chefe Antônio Tavares fazia questão de mostrar aos funcionários da PFN que sua conta corrente mantinha-se sempre no “vermelho”. E muitas vezes cheques com altos valores eram entregues pelo ex-procurador para que servidores da FPN depositassem esse dinheiro em suas contas correntes.
Após a compensação do cheques, disse Ricardo César, o dinheiro era repassado para Antônio Tavares de Carvalho. O procurador, ao pedir que os servidores depositassem os cheques, argumentava que não fazia ele próprio esse depósito em sua conta, porque ela estava no limite.
