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Dois prefeitos têm contas reprovadas na primeira sessão do TCE em 2005

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2002 apresentadas pelos então prefeitos de Aguiar (Darcy Alves de Lacerda) e Algodão de Jandaíra (Edvaldo Alves de Luna) na primeira sessão plenária do ano.

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2002 apresentadas pelos então prefeitos de Aguiar (Darcy Alves de Lacerda) e Algodão de Jandaíra (Edvaldo Alves de Luna) na primeira sessão plenária do ano.

Ao primeiro a Corte imputou débito de R$ 95,9 mil por despesas não devidamente comprovadas. Ele também respondeu por remunerações a servidores abaixo do salário mínimo e pela não retenção do Imposto de Renda na fonte. O não recolhimento de contribuições previdenciárias foi a causa de maior relevância para a reprovação das contas de Algodão de Jandaíra.

O processo atinente às contas de 2002 do então prefeito de Arara José Ibiapina Soares teve o julgamento suspenso em razão de pedido de vistas do conselheiro Fernando Catão.

Foram retirados de pauta os processos relacionados às contas de 2003 do ex-prefeito de Cachoeira dos Índios José de Souza Bandeira e às contas de 2002 da Câmara Municipal de Bayeux, a pedido dos relatores Umberto Porto e Marcos

Costa.

Tiveram as contas de 2003 aprovadas as Câmaras de Boa Vista e Puxinanã. Ainda prossegue, neste momento, a sessão plenária do TCE.

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