O prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, revela que ganha R$ 13,4 mil por mês para justificar o subteto dos servidores municipais mais alto do que o Estado do Rio de Janeiro
Em ano eleitoral, o prefeito Cesar Maia, preocupado em mostrar a boa saúde financeira da prefeitura, fixou subteto salarial do servidores maior que nos estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais.
Curiosamente, o valor de R$ 13.428,21, publicado no Diário Oficial de ontem, supera seu próprio salário. Para engordar o valor do subteto, o prefeito somou ao seu contracheque de R$ 8.500 até os gastos com luz e água na sua residência oficial.
“É exatamente assim com o prefeito, na Gávea Pequena; com o governador, no Palácio Laranjeiras, e com o presidente da República, no Alvorada. Esse gasto pessoal estimamos em 55% da remuneração bruta, ou uns 100% da líquida”, justificou Cesar. O subteto da prefeitura causou polêmica na oposição.
A governadora Rosinha Garotinho questionou o decreto de Cesar Maia. “Eu creio que isso seja inconstitucional. Vou cumprir o teto que a legislação manda”, afirmou a governadora, que equiparou o subteto do funcionalismo ao seu vencimento bruto, hoje em R$ 12.765.
O prefeito fez questão de ostentar o seu subteto como o mais alto dos “três maiores estados da Federação”. Em São Paulo, governado pelo PSDB, o valor é de R$ 12.720. Em Minas, também liderado pelo PSDB, o limite é de R$ 10.500. Na prática, nada muda para os cofres do município.
Secretário de Administração, Indio da Costa explicou que o teto de R$ 13 mil já existe desde o primeiro ano do mandato de Cesar, em 2001. Além disso, apenas 22, entre os 136 mil funcionários de toda a prefeitura, ganhavam acima desse valor.
Funções comissionadas escapam do teto
Coube ao secretário de Administração explicar a fórmula matemática que levou a prefeitura a estipular um valor acima do que pode ser visto no contracheque de Cesar.
Segundo ele, foi considerado também como salário todos os gastos pessoais do prefeito, que mora na Gávea Pequena, residência oficial. “Somamos os gastos com comida, manutenção, luz, gás, telefone. Tudo o que sai dos cofres do Tesouro para a manutenção da residência oficial foi contabilizado”.
Os servidores com salários altos e que, ainda assim, ganham mais por exercerem cargos de confiança vão conseguir escapar do teto. Em decreto publicado ontem no DO, a prefeitura reitera que os valores ganhos por funções comissionadas não vão sofrer os efeitos limitadores do subteto.
De acordo com o prefeito, esse diferencial já estava valendo: “Os servidores com cargos em comissão, em exercício, já não eram descontados”.
