Altos índices de acidentes de trabalho graves e fatais ocorridos no
setor de extração de rochas ornamentais, levou a formação de
força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM). Entre outubro e novembro de 2008, o grupo fiscalizou 46
empresas do setor nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo.
As diligências resultaram em 30 interdições e 363 autos de infração. Os
dados são do relatório da força-tarefa, que reuniu seis procuradores do
Trabalho, 15 auditores-fiscais e sete fiscais do DNPM.
De acordo
com o documento, foram constatadas 18 irregularidades principais
referentes à segurança e saúde dos trabalhadores, como: ausência de
sistema umidificado na perfuração de rochas ou utilização de sistema
ineficaz de combate à exposição à poeira mineral; ausência de proteção
ou utilização de telas ineficazes contra quedas; ausência de passarelas
dotadas de guarda-corpo; falta de proteção contra quedas nas laterais
das bancadas ou estradas; falta de verificação da estabilidade dos
maciços rochosos com risco de desabamento; ausência de instalações
sanitárias; e transporte irregular de trabalhadores.
[b][i]Soluções[/i][/b]
A
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Sindicato das Marmorarias
solicitaram ao MPT audiência para encontrar soluções que resolvam de
forma definitiva o problema. Para o procurador do Trabalho e
coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat),
Alessandro Miranda, “essa solicitação por parte da CNI e do sindicato
da categoria significa que o setor econômico quer se regularizar por
inteiro”.
Ainda de acordo com Miranda, devido aos bons resultados
da força-tarefa para regularizar o meio ambiente de trabalho no setor,
“a fiscalização vai continuar para que o setor de marmorarias e
exploração de rochas ornamentais seja uniforme”.
Além disso, “a
força-tarefa é permanente e, enquanto houver descumprimento das normas
de segurança e saúde no trabalho no setor, o MPT vai continuar atuando,
inclusive nesses três Estados já fiscalizados”, destacou.
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