A Penhora On-line adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central e os bancos.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, disse que a instalação do novo programa de informática estará disponível nos próximos três meses.
Com a instalação do novo programa, a ordem de bloqueio expedida pelo juiz chegará ao Banco Central pelo sistema eletrônico. Sem que passe por nenhuma pessoa no BC, o sistema do Banco Central transmitirá a ordem para as centrais de computação dos bancos e não mais às agências bancárias onde os devedores têm conta. No banco, haverá o bloqueio apenas do valor do débito.
O próprio sistema desse banco enviará uma comunicação à agência e ao devedor e também informará o BC sobre a efetivação da operação. “Isso tudo em questão de minutos”, disse Abdala.
O Banco Central informará ao juiz sobre o bloqueio e na hipótese de haver mais de uma penhora em mais de um banco, também em questão de minutos o juiz poderá acionar o programa para que seja liberado o valor excedente.
