O deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS) apresentará, nesta quarta-feira (28/4), o parecer sobre a PEC 438, que prevê a expropriação de terras de quem pratica trabalho escravo, à Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovada pela casa, a PEC, que passou em dois turnos no Senado, poderá ser promulgada neste primeiro semestre.
A matéria está sendo examinada em Comissão Especial e poderá chegar ao plenário ainda no mês de maio.
O confisco de terras dos envolvidos na prática do trabalho escravo é uma das medidas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em março de 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
