O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reconsiderar a postura diante do projeto de lei para criação do Conselho Federal de Jornalismo e solicitar que seja retirado da votação do Congresso.
O pedido é do presidente da Anamatra Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Grijalbo Fernandes Coutinho, que repudiou a medida em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (11/8).
O projeto, encaminhado por Lula na segunda-feira, prevê que o órgão oriente, discipline e fiscalize o exercício da profissão e possibilita a cassação do registro dos jornalistas, caso seja constatada quaisquer irregularidades na notícia produzida. Para Coutinho, a proposta pretende fixar normas e regras com viés autoritário, que podem ser vistas como censura, “ao invés de velar pelo respeito à liberdade de imprensa”. O caso, segundo ele, pode ser comparado à tentativa de extradição pelo governo do jornalista do The New York Times , Larry Rother.
O presidente da Apamagis — Associação Paulista de Magistrados — Celso Limongi, também é contrário à criação do Conselho. Para ele, o projeto é uma prova da tentativa de o executivo interferir “na liberdade de imprensa”, assim como “vem interferindo no Judiciário”. A iniciativa teria a intenção, assim, de enfraquecer os pilares da Democracia. “Não podemos ser ingênuos quanto ao autoritarismo desse procedimento. É a volta da censura e a sujeição da mídia a fim de sonegar informações sobre escândalos públicos ou dados que possam abalar a economia”, disse.
