O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio José Assis Braide, Luís Lima, Maciel Sousa e João Batista Freitas por submeterem 45 trabalhadores da Fazenda Santa Rosa à condição análoga a de escravos.
Para o MPF, os “gatos” Luís Lima e Maciel Sousa, em conluio com o gerente da fazenda João Batista Freitas, e sob as ordens do fazendeiro Antônio José Assis Braide, aliciavam trabalhadores em outros municípios ou na própria zona urbana de Santa Luzia e os levava à fazenda, situada na zona rural, submetendo os trabalhadores a condições degradantes de trabalho.
Conforme foi constatado pelo Grupo de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro de 2007, haviam na Fazenda Santa Rosa, 45 trabalhadores sem o devido registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente, trabalhando nas atividades de roço de juquira, plantio de semente de capim braquiara, cozinha e construção de cerca. Todas essas atividades foram consideradas, pelos auditores fiscais do trabalho, essenciais ao empreendimento do empregador, que é a criação de gado bovino para corte, pois são ligadas diretamente à manutenção de pastos da fazenda fiscalizada.
Assim, concluiu-se que o denunciado Antônio José Assis Braide utilizava-se de terceirização ilegal de mão-de-obra. Entre os 45 trabalhadores encontrados em situação irregular estavam três menores de idade. Ao todo, o Ministério do Trabalho e Emprego lavrou 27 autos de infrações.
Além da precariedade dos alojamentos, somente um possuía um único banheiro (em chuveiro, diga-se de passagem) e, mesmo assim, só podia ser utilizado pela família da cozinheira (companheiro e filha de um ano e meio de idade) e pelo “gato” Maciel Sousa. Todos os outros trabalhadores eram compelidos a satisfazer suas necessidades fisiológicas na própria mata existente no local e a tomar banho no açude.
Sem falar que os empregados alimentavam-se nos próprios locais de trabalho, sem condições de higiene, limpeza e conforto, sentados na terra, sob alguma vegetação, na tentativa de se protegerem do sol.
Todos os locais de preparo de alimentos eram precários. A alimentação era preparada ao ar livre, em um alpendre de uma edificação de madeira, que servia também como local de alojamento.
Os mantimentos ficavam no chão, expostos a insetos, roedores e sujeiras. A higienização dos alimentos era feita sobre uma bancada de tábua rústica de madeira, instalada aos fundos do alpendre. O escoamento das águas era feito ao ar livre, gerando lama e esgoto a céu aberto, comprometendo ainda mais a condição sanitária do local e a qualidade do alimentos oferecidos. Todos esses locais possuíam livre trânsito de animais, como cães e gatos.
No que diz respeito aos equipamentos de proteção individual, foi verificado que o empregador não os fornecia aos empregados, o que colocava em risco sua integridade física.
