A solução para o problema da lentidão na definição dos processos judiciais, a principal mazela da Justiça brasileira, depende de uma reformulação profunda da sistemática processual.
A afirmação é do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, para quem “se não houver uma diminuição no número de recursos, uma maior racionalização, de nada adiantará qualquer alteração na estrutura dos órgãos judiciais, como previsto na proposta de Reforma do Judiciário”.
Diante do excesso de causas remetidas ao TST, mais de 100 mil por ano, Vantuil Abdala defendeu a diminuição no número de recursos processuais e a adoção de sanções para punir e inibir a interposição de recursos voltados para o retardamento do desfecho do processo.
“Não é possível que um trabalhador tenha que aguardar por quatro ou cinco anos o desfecho de uma ação trabalhista para que possa receber seus direitos”, afirmou o vice-presidente do TST.
Além destes pontos, Vantuil Abdala lembrou que o aumento de demandas trabalhistas no Brasil também está ligado a um mercado de trabalho em retração. “O desemprego, o aumento das dispensas de empregados e o descumprimento dos direitos trabalhistas combinam-se e resultam no aumento no número de ações”.
