O governo federal tem um projeto em fase de elaboração que exige que o trabalhador contribua por mais tempo para o INSS até conseguir se aposentar. A medida é uma alternativa para garantir o equilíbrio nas contas da Previdência Social, caso a Câmara aprove o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. O fator é um recurso que estimula o segurado a trabalhar voluntariamente por mais tempo para aumentar o valor do benefício. Como o governo trabalha com a hipótese de veto à lei, em caso de aprovação, é possível que a proposta vá além de gerar um substituto, mas um instrumento ainda mais rigoroso que o fator atual. Fala-se até em sete anos a mais de trabalho.
Na prática, a proposta que circula nas mesas do Planalto cria um outro fator com as mesmas variantes do anterior: idade no momento do pedido da aposentadoria, expectativa de vida, tempo de contribuição e um multiplicador. Por ela, o tempo a mais de contribuição será determinado por expectativa de vida de 80 anos, seguindo as premissas básicas do fator que já existem hoje. O salário integral só será concedido àqueles que trabalharem mais tempo, na comparação com essa idade de referência, multiplicada por uma constante matemática.
O documento estaria na Secretaria de Previdência Social e ainda teria de passar por pequenas alterações. Hoje, os homens devem pagar por 35 anos para requerer a aposentadoria. As mulheres precisam descontar durante 30 anos. No caso de professores, são 30 anos de contribuição para os homens e 25, para as mulheres.
As principais centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e pensionistas adiantaram que a derrubada do fator previdenciário será uma das bandeiras da comemoração do Dia do Trabalho.
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT–RS), autor do projeto que derruba o fator e do que estabelece o mesmo índice de reajuste para quem ganha o salário mínimo e acima do piso nacional no INSS, convocou reunião para discutir as propostas e gerar um calendário de encontros para desenhar acordo com a base governista. A reunião foi realizada um dia após o ministro da Previdência, Luiz Marinho, ter afirmado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar os projetos, caso a Câmara os aprove.
