A filial da rede de varejos Magazine Luiza em nova Andradina (MS) foi condenada pela Justiça do Trabalho pela prática de assédio moral contra seus funcionários. A condenação é resutado de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A decisão da Juíza da Vara do Trabalho de Nova Andradina, Neiva Chagas, foi favorável ao pedido do MPT e fixou o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, além da obrigação de não mais assediar moralmente seus empregados.
Os trabalhadores da filial eram vítimas de assédio moral no trabalho. De acordo com os depoimentos dos empregados da loja, os gerentes perseguiam, intimidavam e ameaçavam com demissão os vendedores para que cumprissem as metas estabelecidas. Os trabalhadores que faziam reclamações eram reprimidos por meio de “folgas” não remuneradas e, após o retorno ao trabalho, ainda sofriam humilhações do gerente e dos colegas de trabalho.
Ao final do expediente, por ocasião do fechamento do caixa, se faltasse dinheiro o gerente exigia que os funcionários fizessem rateio para pagamento da diferença no ato e em dinheiro, sob ameaça de não permitir que os funcionários fossem embora sem pagar os valores. Alguns empregados tinham de fazer empréstimo utilizando o serviço da própria empresa, denominado Luiza Cred.
A decisão obriga a loja Magazine Luiza, além do pagamento da indenização por dano moral coletivo, a não mais tolerar ou praticar assédio moral no ambiente de trabalho, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento e por trabalhador prejudicado.
