Os 28 mil policiais militares e bombeiros do Distrito Federal tiveram seus vencimentos reajustados. O presidente da República assinou no final da tarde de nessa quinta-feira (8/05) a Medida Provisória nº 426/08, que autoriza o aumento dos soldos recebidos mensalmente por oficiais e praças das duas corporações e é extensivo aos que passaram para a reserva.
A partir de junho, eles terão 14,2% acrescidos aos seus salários e vão receber de uma só vez o valor do reajuste para os meses de fevereiro, março e abril. A medida custará R$ 18 milhões para os cofres públicos, dinheiro que sairá do Fundo Constitucional, que mantém os gastos com saúde, educação e segurança pública do GDF. Os coronéis da PM, que são a patente mais alta da carreira, passarão a receber R$ 15.224 e, os soldados, que têm os menores salários da corporação, R$ 4.117.
“A medida demorou, mas saiu. O presidente Lula disse que atrasou porque queria soltar a MP junto com a dos militares federais. Eu estou satisfeito e a cidade está satisfeita. Espero que com essa MP, já no próximo contracheque eu os pague com o aumento e todo o retroativo atrasado”, disse o governador José Roberto Arruda. A intenção do governador foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, general Cândido Vargas.
A MP do reajuste dos PMs e bombeiros era aguardada com ansiedade pela categoria e pelo GDF. Na tarde de de quinta, a Secretaria de Segurança Pública destacou assessores para acompanhar a tramitação do documento no governo federal. A minuta da MP havia sido encaminhada para a Casa Civil da Presidência da República na quarta-feira, mas só chegou às mãos do presidente quinta-feira. No início da tarde, o Planalto ainda não havia decidido se o reajuste sairia por uma medida provisória ou se seria enviado um projeto de lei para o Congresso Nacional. No segundo caso, o aumento só sairia depois de votado pelos congressistas. Com a MP o reajuste é imediato, mas precisa ser confirmado pelo Congresso em 60 dias.
Outra MP
Em 25 de abril, já havia sido concedido reajuste para os policiais civis. Diferentemente do aumento dos militares, o dos delegados, agentes e escrivães foi dividido em três vezes, chegará a 28% e varia de acordo com a classificação do policial. As duas primeiras parcelas tiveram índices que variaram entre 8% e 13%. Na ocasião, o governador José Roberto Arruda estava preocupado com o aumento de despesas com pessoal decorrente de reajustes salariais. Houve um crescimento de 34% na folha de pagamentos, enquanto a arrecadação tributária subiu apenas 9,9%. O maior problema é o aumento de gastos nas áreas de saúde, segurança e educação para o tesouro local. Até o ano passado, os cofres do DF arcavam com R$ 1,5 bilhão em salários dessas três áreas.
A mesma MP que garantiu o aumento salarial dos policiais civis também havia concedido aumento de 8,4% aos policiais militares e bombeiros do DF. Porém, o reajuste era apenas para 2007, o que desencadeou uma onda de protesto por parte dos servidores das duas corporações. Em janeiro, representantes da PM e do Corpo de Bombeiros reuniram-se com o governador José Roberto Arruda para discutir o aumento dos militares. O governo enviou uma minuta à Casa Civil para a criação de outra MP, que foi assinada quinta pelo presidente Lula. Na época, a equipe de Arruda informou que as dificuldades que o governo federal enfrentava no Congresso Nacional teriam atrapalhado a edição da MP.
Os soldados e cabos consideraram o reajuste concedido pelo presidente da República uma conquista da categoria. No entanto, eles permanecem mobilizados para conseguirem maiores vantagens.
