A empresa Valdac Ltda., dona das grifes de roupas Club Colors, Siberian e Crawford, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por dano moral a uma de suas vendedoras que era revistada constantemente no local de trabalho. A decisão foi da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
A empresa ordenava a revista dos pertences pessoais da funcionária sempre que esta se ausentava. De acordo com testemunhas, todas as vendedoras eram revistadas na frente de clientes e colegas, com exceção do gerente e do sub-gerente.
O relator do processo, juiz Ricardo Alencar Machado, considerou a conduta da empresa abusiva e ilícita, porque fere os direitos individuais fundamentais relativos à honra, ao pudor e aos sentimentos do empregado.
“Submeter a funcionária a constantes revistas pessoais de forma ostensiva revela a suspeita infundada de prática contra o patrimônio da empresa e atribui desconfiança desabonadora à sua integridade e lisura enquanto pessoa de bem”, afirmou.
Para Machado, a atitude da empresa é ofensiva e justificadora de indenização por danos morais.
