A Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro negou pedido do Ministério Público do Trabalho para que a Petrobras substitua os empregados terceirizados pelos aprovados no concurso de 2005. O procurador do Trabalho Rodrigo de Lacerda Carelli, um dos autores da ação, analisará as medidas cabíveis quanto à interposição ou não de recurso.
A decisão foi proferida pela juíza substituta Michelle Adriane Rosário Arruada Araldi, da 69ª Vara do Trabalho. A magistrada também negou o pedido feito pelo MPT para prorrogar o prazo de validade do concurso público de 2005, que expira amanhã (17).
A demanda judicial envolvendo o MPT e a Petrobras perdura há mais de um ano e três ações judiciais já foram propostas a fim de que os candidatos aprovados sejam nomeados. A estatal realizou no ano passado outro concurso e, segundo procuradores do Trabalho, comparando-se os editais dos processos seletivos de 2005 e 2007, é possível constatar que as nomenclaturas dos cargos foram modificadas, mas as atribuições das funções foram mantidas.