A Justiça do Trabalho arrecadou R$ 1,3 bilhão em tributos, contribuições e taxas para o Tesouro Nacional em 2003, registrando novo recorde em relação a 2002, quando foram arrecadados R$ 975, divulgou hoje o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Francisco Fausto.
“É com muita satisfação que registro este número, que demonstra o esforço e o engajamento da Justiça do Trabalho em prol da arrecadação para os cofres públicos federais”, disse Fausto ao apresentar o balanço sobre 2003 aos ministros do TST.
Do total arrecadado neste ano, R$ 628 milhões são contribuições para a Previdência e R$ 568 milhões pelo o Imposto de Renda. O restante, cerca de R$ 100 milhões, vem do recolhimento de custas processuais, pagas sempre que as partes recorrem à Justiça. O IR e as contribuições ao INSS são recolhidos pela Justiça do Trabalho à conta do Tesouro Nacional sobre os acordos e sentenças trabalhistas.
