O jornalista gaúcho Flávio Alcaraz Gomes ganhou nesta semana o processo que movia contra a Rádio Guaíba Ltda, de Porto Alegre, em busca de reparações por vínculo empregatício. A sentença, proferida pelo juiz Renato Barros Fagundes, da 3ª Vara do Trabalho da capital do Rio Grande do Sul, foi divulgada em 07/04, dia do jornalista.
De acordo com a decisão judicial, a Record, que adquiriu a rádio no início do ano passado, deve elaborar um contrato de trabalho em que conste data de admissão do comunicador em 15/11/1988 e data de saída em 31/08/2007. A função especificada deve ser jornalista com remuneração do tipo variável, consistente em percentual sobre o valor líquido da publicidade angariada. A indenização concedida inclui valores a serem apurados em liquidação de sentença com juros e correção monetária, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, gratificação natalina proporcional com repercussão no FGTS, férias vencidas e proporcionais, entre outros.
De acordo com Marco Antonio Birnfeld, advogado de Alcaraz Gomes, seu cliente está satisfeito com a decisão. “Ele festeja mais os aspectos morais do que financeiros da demanda”, afirma. Mesmo assim, o comunicador vai recorrer da parte da sentença que não concedeu condenação para o jornal Correio do Povo, também comprado pela Record, em que o comunicador escrevia colunas assinadas.
Quem espera…
Para Birnfeld, a decisão judicial demonstra que a Justiça do Trabalho está atenta contra dissimulações praticadas por empresas que tentam burlar a legislação trabalhista. Ele critica a postura praticada na maioria dos veículos de comunicação que, em sua opinião, “catalogam as relações de emprego como se fossem negócios sujeitos ao Direito Civil”. O advogado antecipa que antes mesmo da sentença favorável já havia sido procurado por dois profissionais que trabalharam na Guaíba e que, em breve, deverão suas respectivas ações ajuizadas.
Alcaraz Gomes, que apresentava o programa Guerrilheiros da Notícia na Guaíba, entrou na Justiça em agosto de 2007, o que acabou provocando a rescisão de seu contrato na emissora. O radialista é um dos mais conhecidos e respeitados do estado, tendo atuado como vice-presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão e presidente da Associação Gaúcha de emissoras de Rádio e Televisão. Desde outubro, passou a comandar seu programa na rádio Pampa, rede que já transmitia a versão televisiva da atração.
O apresentador gaúcho, que ingressou na Guaíba em 1961 e hoje está com 80 anos, atuou na emissora por 19 anos consecutivos. Entre 1988 e 2007 sua carteira profissional não foi assinada, sendo os pagamentos feitos por meio de uma relação jurídica entre a emissora e uma empresa criada pelo próprio jornalista para tal atribuição. A defesa do Grupo Record alega que a relação entre as partes era meramente de natureza cível, conforme contrato de prestação e comercialização de serviços e espaços publicitários. O grupo de comunicação, pertencente à Igreja Universal, pode recorrer ao TRT.
