No prosseguimento da audiência de conciliação e instrução, hoje (15) pela manhã, do dissídio coletivo instaurado por sete sindicatos representantes da categoria dos ferroviários contra a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., a empresa apresentou proposta de extensão do acordo coletivo assinado ontem (14) com a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários.
O ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e instrutor do dissídio, deu prazo de dez dias para que os sindicatos – que não participam da federação – consultem suas bases sobre a aprovação do acordo. O prazo foi solicitado porque, segundo os sindicatos, o acordo assinado com a federação não contempla um reajuste de 4,587% referente ao nivelamento das tabelas decorrente do dissídio coletivo de 2003, julgado pelo TST.
O dissídio coletivo foi ajuizado no início do mês pelos sindicatos diante da demora na formalização de um acordo, embora as partes já tivessem chegado a consenso com relação ao reajuste salarial, fixado em 5,02%. A Valec é sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A., mas apenas na gestão dos empregados da ativa. Os aposentados e pensionistas são de responsabilidade da União.
O ministro João Oreste Dalazen decidiu não designar o prosseguimento da audiência, “na expectativa de que as partes celebrem acordo”. Ele informou que vai aguardar 20 dias por manifestação nesse sentido e, se não se chegar a consenso, o dissídio irá a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST.
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