Mais de 700 ex-empregados da Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, serão beneficiados com um acordo judicial firmado junto ao Ministério Público do Trabalho.
Os trabalhadores foram dispensados em 2005 sem receber a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias a que tinham direito, o que motivou o ajuizamento da Ação Civil Coletiva por parte da procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza.
Com o acordo, cada trabalhador deve receber R$ 380 reais referentes ao acerto com o empregador, o que totaliza quase R$ 300 mil pagos por parte da indústria pela dispensa em massa. O acordo foi firmado na Vara do Trabalho de Nanuque.
O procurador do Trabalho Renato Silva Baptista, do Ofício do MPT em Teófilo Otoni, que firmou o acordo, destaca que, além de trabalhadores da região, muitos dos contratados pela Alcana vieram do Nordeste, sendo Alagoas o Estado que mais forneceu mão-de-obra.
O sindicato da categoria deve identificar a lista dos substituídos, para que eles recebam os valores depositados em juízo pela destilaria de álcool. Como nem todos os trabalhadores foram encontrados para receber o acerto – principalmente os que moram na Bahia e em Alagoas – os valores permanecem depositados.
O dinheiro referente aos trabalhadores que não forem encontrados no prazo de um ano será destinado ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Se descumprir o acordo, a Alcana Destilaria de Álcool de Nanuque fica sujeita, além do pagamento do acerto, à multa de 50% sobre os valores das dispensas.
