O trabalhador brasileiro perdeu, em média, 20% do valor depositado nos últimos dez anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para corrigir essa distorção, nove projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional aumentam a rentabilidade de um dos poucos patrimônios do trabalhador brasileiro.
Todo mês, os patrões de quem têm carteira assinada depositam 8% dos salários dos empregados no fundo. Mas o dinheiro é remunerado pela Caixa Econômica abaixo até da inflação, o que resulta em prejuízo para os trabalhadores, segundo a ONG Instituto FGTS Fácil, responsável pelo cálculo das perdas ocorridas na última década.
De acordo com cálculos do instituto, a remuneração atual do fundo resultou em prejuízos de R$ 53 bilhões aos trabalhadores entre 2002 e 2009. O valor corresponde quase ao dobro dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente para a realização das Olimpíadas no Rio em 2016.
Os projetos de leis em análise no Congresso mudam o atual índice de correção do fundo, formado pela Taxa Referencial (TR) e mais 3% ao ano. No lugar da TR, colocam o Instituto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, usados pelo governo como indicadores oficiais para medir a inflação. Além da atualização inflacionária, os projetos mantêm os 3% de rendimento ao ano.
Exemplos práticos
Um funcionário que há dez anos ganhava R$ 465 (valor do atual salário mínimo) perdeu R$ 1.422,92 na remuneração de seu depósito de lá pra cá, por causa da TR. Caso tivesse sido aplicado o IPCA, teria acumulado um ganho de R$ 7.262,76.
A perda é semelhante para o trabalhador que ganha R$ 1.000. Com a atual legislação, viu R$ 3.060,03 sumirem de sua conta. Com o IPCA, teria acumulado um ganho de R$ 15.619,63. Os dados fazem parte de simulação feita pelo Instituto FGTS Fácil a pedido do Congresso em Foco.
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