A Central de Apoio para Exame e Ultimação de Acordos — criada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro — injetou na economia do País aproximadamente R$ 10.358.591.16. Foram 11 dias de audiências com 638 acordos homologados e 700 reclamantes atendidos.
Os valores homologados na Central somaram R$ 7.968.147,05, enquanto o valor aproximado de FGTS liberado somou R$ 2.390.444;11. No período de funcionamento deram entrada 805 petições. Em alguns casos, no entanto, o acordo não foi concretizado por ausência de uma das partes, de advogados, ou porque o processo estava em instâncias superiores ou arquivado.
Também houve casos em que o pedido de acordo era maior do que o que constava na inicial do processo. Nestes casos, o juiz não promoveu a homologação.
De acordo com o presidente do TRT-RJ, Nelson Tomaz Braga, a Central foi um sucesso. “Nosso Tribunal é atípico. Tem prédio incendiado, tem prédio com Varas atendendo em dias alternados. As necessidades existem e os recursos são poucos, daí surgiu a idéia de implantar a Central. Fizemos um mutirão para atender o jurisdicionado e tenho a certeza que não só desafogamos a Justiça trabalhista do Rio, como contribuímos para que alguns trabalhadores tenham um natal mais digno”, ressaltou.
Ele lembrou que somente este ano, deram entrada na Justiça do Trabalho do Rio de janeiro 179 mil ações e há mais de 1 milhão de processos tramitando na segunda instância atualmente.
A iniciativa inédita do TRT visou agilizar o andamento processual. A Central funcionou com juízes que se revezaram até o dia 19 de dezembro, véspera do início do recesso no Judiciário. Por dia, dois juízes homologaram acordos previamente ajustados pelas partes, desde que dentro da lei.
