Duas propostas de iniciativa do governo têm prioridade no plenário da Câmara e do Senado nesta semana. Só após analisar esses itens, deputados e senadores poderão examinar outras proposições. O primeiro item a ser votado pelos deputados é o projeto de lei que cria o chamado vale-cultura (PL 5798/09).
A proposta institui o Programa de Cultura do Trabalhador, pelo qual o trabalhador passará a ter direito a um vale mensal de R$ 50 para usar na compra de livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.
O benefício será optativo, segundo o projeto do governo. Terão direito ao vale-cultura, preferencialmente, os empregados que ganham até cinco salários mínimos. Eles terão descontados de seus salários até 10% do valor do vale nas empresas que aderirem ao programa. De acordo com o Ministério da Cultura, a iniciativa poderá injetar até R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural no país.
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