Um estudante de jornalismo gaúcho terá de cumprir pena alternativa prestando serviços gratuitos à comunidade por ter criado uma comunidade no Orkut que incitava e propagava a prática do crime de homicídio.
Rafael Dornelles, 19, que estuda na Universidade Católica de Pelotas, terá de cumprir a pena alternativa por seis meses, trabalhando entre seis e oito horas diárias. Na comunidade “”Homicidas do Brasil”, 43 pessoas trocavam confidências e revelações sobre formas de matar.
Na universidade, segundo o diretor Antônio Heberlê, o aluno será acompanhado “”com mais atenção” a partir de agora.
A penalidade é resultado de um acordo entre o Ministério Público e o réu e ocorreu durante audiência realizada ontem no Juizado Especial Criminal de Pelotas (253 km de Porto Alegre).
A proposta à pena –que o livra de processo– foi apresentada pela promotora Maria Fernanda Pitrez, sob o argumento de que o jovem não possui antecedentes criminais _trata-se, portanto, de um benefício.
A Folha tentou contato com o estudante. O advogado dele, Ernani Pinto da Silva, disse que ele não quer se manifestar. De classe média, o jovem está, segundo o advogado, mantendo vida normal e freqüentando a universidade.
Ao Ministério Público, alegou que se tratava de uma brincadeira “”de mau gosto” para ridicularizar as comunidades de relacionamentos na internet.
Dornelles passará, em data a ser marcada, por avaliação psicológica no setor de assistência social do Fórum de Pelotas. Após essa avaliação, serão definidos detalhes sobre a maneira como ele cumprirá a pena e o local onde ela será cumprida –provavelmente, um hospital.
De acordo com a promotora, nos próximos cinco anos, ele não poderá ser beneficiado por outra condenação negociada desse tipo, caso volte a praticar o mesmo ou outro crime. Não contará mais com a prerrogativa de ser primário.
Se ele não houvesse aceito a pena alternativa, seria processado pelo Ministério Público (o que implica em abertura de processo criminal) e julgado.
Sua eventual condenação seria por crime contra a paz pública, e a pena poderia variar entre três e seis anos de prisão.
Teoricamente, o “”Homicidas do Brasil” reúne pessoas que já mataram, que têm intenção de matar ou que queiram divulgar relatos sobre crimes e formas de matar alguém. O Ministério Público enquadrou essa prática como “”incitação ao crime”.
