O STJ cassou ontem a liminar de soltura concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de mandar assassinar o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT) morto em janeiro de 2002. Gomes da Silva nega envolvimento no crime.
Na prática, a decisão do tribunal não altera a situação de Gomes da Silva. Após cerca de 250 dias preso, ele conquistou a liberdade com base em duas liminares, uma do STJ (extinta agora) e outra do STF, que continua valendo.
No STF, o presidente do órgão, Nelson Jobim, entendeu que não havia mais razão para a prisão porque o acusado não era perigoso.