A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao servente José Walgleison Batista de Castro, acusado de assassinato no bairro Aerolândia, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (08/04), teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.
Segundo os autos, o caso ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2012. Douglas da Silva Cavalcante se dirigia a um estabelecimento comercial, quando foi atingido por dois disparos de arma de fogo. Os tiros partiram de um táxi com vários passageiros. A vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
A investigação policial concluiu que José Walgleison cometeu o crime, que teria sido motivado por vingança, decorrente da rivalidade entre gangues na comunidade. Preso no dia 26 de junho de 2013, negou a autoria. Ele foi denunciado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima).
A defesa ingressou com habeas corpus no TJCE (nº 0620843-07.2014.8.06.0000), requerendo que o réu possa responder em liberdade. Alegou excesso de prazo na formação da culpa e defendeu que José Walgleison é primário, tem residência fixa e profissão definida.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. Segundo o desembargador, o processo é complexo não somente pela pluralidade de réus e de testemunhas, como também em razão das peculiaridades que cercam o crime.
