A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (11/11), pedido de liberdade ao empresário Francisco Natanael de Oliveira, acusado de estelionato, falsificação de documentos, formação quadrilha e lavagem de dinheiro no Município de Itapipoca, distante 147 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite.
De acordo com os autos, o acusado integrava organização criminosa que falsificava documentos para aplicar golpes em instituições financeiras. O grupo foi desarticulado após investigação conjunta das polícias civis dos estados do Ceará e São Paulo.
O empresário foi preso em julho deste ano, após a realização de escutas telefônicas e da quebra do sigilo bancário. Em depoimento, ele negou o crime.
Requerendo a liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0029898-65.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentação para a decretação da prisão.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para o relator, “a contínua e extensa ação do bando revela o desdém em face da possibilidade de uma resposta punitiva do Estado, motivo que permite aferir o grau de ameaça à ordem pública, caso o paciente seja posto em liberdade”.
